Termos e Condições Gerais
de Uso e Contratação
1. Natureza dos Nossos Serviços
A DESTINO MAR PASSEIOS, localizada em Maceió – AL, atua como um receptivo turístico especializado, oferecendo experiências memoráveis, incluindo passeios de buggy, lancha e serviços de transfer. Nosso compromisso é com a qualidade e segurança de cada aventura.
Operamos com frota própria em parte de nossos serviços, garantindo controle e excelência. Para ampliar a oferta, atuamos também como intermediadores de serviços prestados por parceiros cuidadosamente selecionados (como vans, buggys e catamarãs específicos). Nestes cenários, a responsabilidade pela execução do serviço segue um regime conjunto com nossos parceiros, sempre em conformidade com as normas setoriais. Nossa seleção rigorosa visa assegurar que todos os parceiros compartilhem o mesmo padrão de segurança e satisfação da Destino Mar Passeios.
2. Regras de Compra e Utilização do Voucher
Para garantir a sua segurança e a organização dos nossos passeios, ao adquirir um serviço da Destino Mar Passeios, o cliente assume as seguintes obrigações:
- Apresentação de Documento: É obrigatória a apresentação de documento de identidade com foto (RG ou CNH) válido para todos os participantes no dia do passeio.
- Titularidade do Cartão: O titular do cartão de crédito utilizado na compra deverá ser um dos participantes do passeio ou apresentar uma autorização formal, visando prevenir fraudes e garantir a segurança das transações.
- Voucher Digital: O voucher de confirmação do passeio, enviado exclusivamente via WhatsApp ou e-mail cadastrado, deve ser apresentado no momento do embarque ou início da atividade. Este é o seu comprovante de compra e reserva.
3. Limitação de Responsabilidade e Segurança Náutica
A segurança dos nossos clientes é a prioridade soberana da Destino Mar Passeios. Todos os nossos passeios são conduzidos com rigoroso cumprimento das normas de segurança marítima e terrestre. Informamos que:
- Autoridade do Capitão/Guia: O Capitão da embarcação, marinheiro ou guia responsável pelo passeio é a autoridade máxima e possui autonomia para tomar decisões que visem à segurança de todos. Isso inclui o direito de alterar rotas, encurtar a duração de passeios ou até mesmo impedir o embarque de passageiros. Tais medidas podem ser adotadas por motivos de segurança (como condições climáticas adversas, embriaguez, comportamento inadequado ou desrespeito às normas da Marinha do Brasil/Capitania dos Portos).
- Itens Pessoais: A Destino Mar Passeios não se responsabiliza por itens pessoais perdidos, danificados ou molhados durante os passeios. Recomenda-se a máxima atenção e o uso de bolsas e capas protetoras para celulares, óculos, câmeras e outros objetos de valor. A proteção de seus pertences é de responsabilidade exclusiva do cliente.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site da Destino Mar Passeios, incluindo, mas não se limitando a, fotos, vídeos, textos, logotipos, elementos gráficos e o design geral, são de propriedade exclusiva da Destino Mar Passeios ou de seus licenciadores, estando protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou qualquer outra forma de utilização não autorizada do material contido neste site, por qualquer meio ou para qualquer finalidade comercial, por empresas concorrentes ou terceiros, sem o consentimento prévio e por escrito da Destino Mar Passeios. A violação desta cláusula poderá acarretar as medidas legais cabíveis.
5. Foro de Eleição
Fica eleito o foro da Comarca de Maceió, Estado de Alagoas, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos e Condições, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Esta cláusula assegura que qualquer questão legal relacionada aos serviços da Destino Mar Passeios será tratada em nossa jurisdição local.